Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 08/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 105
Processos citados
Despacho Relação nº 98/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.225/2022-JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO-OF. N°41796/2026/GER-MA/ANM 806.015/2022-INDUSTRIA DE CERAMICA BARBOSA LTDA.-OF. N°44149/2026/GER-MA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.698/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°43538/2026/GER-MA/ANM 806.701/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°43543/2026/GER-MA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 806.224/2024-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.121/2025 Titular: EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA Ofício nº: 39418/2026/GER-MA/ANM Processo nº: 806.065/2021 Titular: JOSE VALTER DA SILVA Ofício nº: 44752/2026/GER-MA/ANM ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 105