Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 98/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 105
7 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 806.225/2022
JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO
OF. N°41796/2026/GER-MA/ANM
- 806.015/2022
INDUSTRIA DE CERAMICA BARBOSA LTDA.
OF. N°44149/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 806.698/2010
BIOMAR MINERACAO LTDA
OF. N°43538/2026/GER-MA/ANM
- 806.701/2010
BIOMAR MINERACAO LTDA
OF. N°43543/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 806.224/2024
COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 806.121/2025
EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA
Ofício nº: 39418/2026/GER-MA/ANM
- 806.065/2021
JOSE VALTER DA SILVA
Ofício nº: 44752/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 98/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.225/2022-JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO-OF. N°41796/2026/GER-MA/ANM
806.015/2022-INDUSTRIA DE CERAMICA BARBOSA LTDA.-OF. N°44149/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.698/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°43538/2026/GER-MA/ANM
806.701/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°43543/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
806.224/2024-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.121/2025
Titular: EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA
Ofício nº: 39418/2026/GER-MA/ANM
Processo nº: 806.065/2021
Titular: JOSE VALTER DA SILVA
Ofício nº: 44752/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 105