Processo minerário

806.701/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43543/2026/GER-MA/ANM

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2. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37191/2026/GER-MA/ANM

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 29/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 65

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5. 23/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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