Processo minerário

806.225/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO- Cessionário:JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO- CNPJ 23.659.147/0001-93- Registro de Licença N° 805/2023- Vencimento da Licença: 26/06/2036

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2. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°41796/2026/GER-MA/ANM

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3. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 63/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43290/2025

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4. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 805/2023 - Vencimento Indeterminado

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5. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°25026/2023

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