Processo minerário

806.225/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/08/2023 e 08/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 483/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 06/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/11/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.232, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 03/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 08/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 08/09/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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5. 08/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 08/09/2026 — Seção 1

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