Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 08/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 104
Processos citados
Despacho Relação nº 300/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.794/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.793/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.792/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.789/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.641/2015-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.203/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.202/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.201/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.200/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.716/2021-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.068/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977) 867.520/2025-JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original 866.710/2009 867.522/2025-JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original 866.711/2009 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.520/2025-JONAS FERREIRA LIMA 867.522/2025-JONAS FERREIRA LIMA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 104