Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 300/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 104
Seu processo
-
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299 Despacho Relação nº 300/2026
866.200/2022 VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
15 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 866.794/2020
VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
- 866.793/2020
VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
- 866.792/2020
VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
- 866.789/2020
VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
- 866.641/2015
VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299
- 866.203/2022
VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
- 866.202/2022
VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
- 866.201/2022
VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
- 866.200/2022
VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
- 866.716/2021
VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 866.068/2018
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime
Código ANM 1977
- 867.520/2025
JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original
- 866.710/2009
- 867.522/2025
JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original
- 866.711/2009
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 867.520/2025
JONAS FERREIRA LIMA
- 867.522/2025
JONAS FERREIRA LIMA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 300/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.794/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.793/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.792/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.789/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.641/2015-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.203/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.202/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.201/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.200/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
866.716/2021-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.068/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
867.520/2025-JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original 866.710/2009
867.522/2025-JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original 866.711/2009
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
867.520/2025-JONAS FERREIRA LIMA
867.522/2025-JONAS FERREIRA LIMA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 104