Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 09/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 80
Processos citados
Despacho Relação nº 209/2026 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 851.148/1992-SALOBO METAIS S/A-Areia e Granito-Portaria de Lavra N°219, DOU de 2018 Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 813.687/1969-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO- Portaria de Lavra N°22/2007 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 09/09/2026, p. 80