Processo minerário

851.148/1992

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1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 209/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     SALOBO METAIS S/A-Areia e Granito-Portaria de Lavra N°219, DOU de 2018

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2. 29/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 319

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3. 10/11/2025 Seção 1

   Página 53 do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

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4. 10/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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5. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     BARRAGEM DO SOSSEGO - Requerimento de: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM DO SOSSEGO - OF. N°40385/2025/CORBN/ANM

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6. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15845/2025/DIFIS-PA/ANM

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   • Concessão de Lavra
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7. 15/08/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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8. 06/03/2024 Seção 1

   Página 64 do DOU de 06/03/2024 — Seção 1

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9. 06/03/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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10. 06/12/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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11. 28/07/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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12. 31/03/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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13. 13/12/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 216, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

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14. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/04/2015 Seção 1

    Página 62 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

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