Processo minerário

851.148/1992

13 publicações no Diário Oficial da União entre 22/04/2015 e 09/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2015 Seção 1

   Alvará N°260/2011 — página do DOU de 22/04/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 12/04/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 13/12/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 217, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 13/12/2018

   • Concessão de Lavra

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4. 31/03/2023 Seção 1

   Alvará n°4160/2022 — página do DOU de 31/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 06/12/2023 Seção 1

   DESPACHO SSO-ANP Nº 1.496, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 06/12/2023

   • Concessão de Lavra

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7. 06/03/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.130, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 06/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 15/08/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6547/2024 - Destacado do Processo 810.815/2023 - ALVARÁ Nº 1031/2024 - — página do DOU de 15/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 12/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 187/2025, de 5 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 12/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 13/10/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 10/11/2025 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 330, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/11/2025

    • Concessão de Lavra

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12. 29/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 29/04/2026 — Seção 1

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13. 09/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 09/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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