Processo minerário

813.687/1969

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 209/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos

     VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO- Portaria de Lavra N°22/2007

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2829)

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4. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Homologa renúncia parcial da Concessão de Lavra (2166)

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5. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

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6. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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7. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 117

   • Concessão de Lavra
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8. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

   • Concessão de Lavra
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9. 14/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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