Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 50
Processos citados
Despacho Relação nº 310/2026 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2855) 886.383/2014 - DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 880.017/2026 - SUELY FERREIRA DE ALMEIDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 50