Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 310/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 50
2 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2855
- 886.383/2014
DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2852
- 880.017/2026
SUELY FERREIRA DE ALMEIDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 310/2026
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
886.383/2014 - DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
880.017/2026 - SUELY FERREIRA DE ALMEIDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 50