Processo minerário
880.017/2026
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2026 e 11/11/2026. Estado: Amazonas. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 130/2026 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (2819/)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 310/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto
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- Seção 1
Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
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Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
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