Processo minerário

886.383/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 310/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°17/2017 de 07072017-Vencimento em 14/08/2019

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3. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1369/2016

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