Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/09/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 252/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7031/2026-810.450/2026-AGREGA MINERADORA LTDA- 7027/2026-811.516/2024-T L M LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA- 7026/2026-810.551/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA- 7030/2026-810.173/2026-NEXCHEM LTDA- 7029/2026-810.874/2025-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- 7028/2026-810.304/2025-BRX MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7025/2026-810.688/2011-ARO MINERACAO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino