Processo minerário

810.551/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 252/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     7026/2026

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2. 22/09/2023 Seção 1

   ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

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3. 04/05/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

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4. 25/03/2022 Seção 1

   Relação nº 191/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°13081/2022/GEPM/ANM

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5. 09/02/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°3058/2021

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6. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 34

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