Processo minerário

811.516/2024

5 publicações no Diário Oficial da União entre 18/03/2025 e 14/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 98/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 18/03/2025

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 17/06/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4244, DE 13 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 17/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 17/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.576, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/11/2025

   • Alvará de Pesquisa

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4. 15/01/2026 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 15/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 14/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/09/2026 — Seção 1

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