Processo minerário

811.516/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 252/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     7027/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/07/2026 Seção 1

   ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°355/2026/DIVFFO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/11/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°45352/2025/DIVFFO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/06/2025 Seção 1

   Página 124 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°22859/2025/DIGTM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)