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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 308/2026

Seção
1
Data
Edição
173
Página
46
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Seu processo

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335 Despacho Relação nº 308/2026

    866.185/2018 COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

28 processos · 11 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

  • 866.162/2021

    COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

    ALVARÁ N°8248/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 866.156/2021

    COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

    ALVARÁ N°8246/2015

Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado

Código ANM 2968

  • 866.160/2021

    COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

  • 866.159/2021

    COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 866.070/2026

    COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Mineração Monte Cristo Ltda- CPF ou CNPJ 60.938.827/0001-72

    Alvará n°3306/2026

  • 866.815/2025

    COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:BF Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 64.845.821/0001-01

    Alvará n°5168/2026

  • 866.814/2025

    COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:BF Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 64.845.821/0001-01

    Alvará n°5167/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

Código ANM 2259

  • 867.186/2021

    COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Sab Metais e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.308.052/0001-98

    Alvará n°9845/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 866.868/2016

    MANOEL SOARES DOS SANTOS- Cessionário:Santos Extração de Areia Ltda- CNPJ 10.868.235/0001-53- Registro de Licença N° 79/2017- Vencimento da Licença: 09/01/2027

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 565

  • 867.108/2014

    COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

  • 866.805/2021

    COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

  • 866.804/2021

    COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 866.881/2026

    COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA

    OF. N°43509/2026-CAREAS

  • 866.874/2026

    TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA

    OF. N°43806/2026-CAREAS

  • 866.868/2026

    GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

    OF. N°43064/2026-CAREAS

  • 866.735/2026

    COMERCIAL DRAGAS RONDONOPOLIS LTDA

    OF. N°42945/2026-CAREAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Despacho

Relação nº 308/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.162/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°8248/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.156/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°8246/2015

Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968)

866.160/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.159/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.070/2026-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Mineração Monte Cristo Ltda- CPF ou CNPJ 60.938.827/0001-72- Alvará n°3306/2026

866.815/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:BF Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 64.845.821/0001-01- Alvará n°5168/2026

866.814/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:BF Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 64.845.821/0001-01- Alvará n°5167/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

867.186/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Sab Metais e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.308.052/0001-98- Alvará n°9845/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.868/2016-MANOEL SOARES DOS SANTOS- Cessionário:Santos Extração de Areia Ltda- CNPJ 10.868.235/0001-53- Registro de Licença N° 79/2017- Vencimento da Licença: 09/01/2027

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

867.108/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.805/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.804/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Indefere Requerimento de PLG(335)

867.059/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES

867.058/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES

867.057/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES

867.042/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES

867.041/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES

867.040/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES

867.039/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES

866.805/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.804/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.350/2020-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA

866.185/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.932/2026-GOLD MASTER MINERACAO LTDA

867.542/2025-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.881/2026-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA-OF. N°43509/2026-CAREAS

866.874/2026-TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°43806/2026-CAREAS

866.868/2026-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°43064/2026-CAREAS

866.735/2026-COMERCIAL DRAGAS RONDONOPOLIS LTDA-OF. N°42945/2026-CAREAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.575/2026-DAMI ERISON BIGATTAO

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 46

PDF da página 46(abre em nova aba)

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