Processo minerário

866.868/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 308/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MANOEL SOARES DOS SANTOS- Cessionário:Santos Extração de Areia Ltda- CNPJ 10.868.235/0001-53- Registro de Licença N° 79/2017- Vencimento da Licença: 09/01/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 311/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 79/2017 - Vencimento em 09/11/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°79 - Prazo: 05 ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)