Processo minerário

867.186/2021

14 publicações no Diário Oficial da União entre 07/12/2021 e 14/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 859, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 07/12/2021

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2. 16/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 25/03/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/03/2022

   • Alvará de Pesquisa

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5. 30/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.414, DE 25 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 30/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 31/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.472, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 07/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 25/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 200, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 25/01/2023

   • Registro de Licença

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9. 19/11/2024 Seção 1

   Alvará n°9845/2021 — página do DOU de 19/11/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 23/05/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.403, DE 9 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 23/05/2025

    • Registro de Licença

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11. 17/07/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.134, DE 15 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 17/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 10/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 31/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 31/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
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14. 14/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 14/09/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa
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