Processo minerário

867.186/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 308/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°9845/2021

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2. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 251/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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3. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 273/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2756)

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   • Guia de Utilização
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4. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 190/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 9.433,12 ha para 6.003,14 ha-Minério de Ouro-Apiacás/MT

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5. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16233/2025-DIFIS

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6. 19/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 25/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 07/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 154 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 07/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 154 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 31/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 177

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11. 30/05/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 104

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12. 25/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 189

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13. 24/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 122

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14. 16/03/2022 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 91

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15. 07/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 77

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