Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 17/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 90
Processos citados
Despacho FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) 27211.815297/2003-32 - PORTARIA SNGM/MME Nº 893 - Mineração Jundu Ltda - Areia - Balneário Barra do Sul - Santa Catarina - 10,51 hectares. 48061.860035/2022-26 - PORTARIA SNGM/MME Nº 894 - Engesis Serviços Eireli - Diamante e Minério de Ouro - Fazenda Nova e Jaupaci - Goiás - 49,94 hectares. 48409.890262/2011-55 - PORTARIA SNGM/MME Nº 895 - Três Barras Indústria e Comércio de Águas Minerais Ltda - Água Mineral - Bananal - São Paulo - 28,63 hectares. 48402.820610/2014-30 - PORTARIA SNGM/MME Nº 896 - Água Mineral Hylem Produção Comercialização Ltda. - Água Mineral - Itápolis - São Paulo - 47,71 hectares. Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias. FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) 27201.809901/1976-87 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 72/2026/SNGM - COPELMI MINERAÇÃO LTDA. 27201.810458/1984-05 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 73/2026/SNGM - AUGUSTO LAURO DE OLIVEIRA. Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. ANDERSON BARRETO ARRUDA SecretárioSubstituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 17/09/2026, p. 90