Processo minerário

890.262/2011

12 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2011 e 17/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 18/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/10/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°11.765/2009-Vencimento em 29/10/2011 — página do DOU de 28/10/2011

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4. 25/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 13/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 20/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 15/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 22/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 29/12/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 16/04/2024 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 16/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 17/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 17/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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