Processo minerário

890.262/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 90

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2. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3100/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°58573/2022/SEOUT-RJ/ANM

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4. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TRÊS BARRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.263.135/0001-17-Alvará n°17.482/2011

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5. 15/05/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 49,9 ha para 28,63 ha-ÁGUA MINERAL

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6. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 100

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12. 29/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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