Processo minerário

815.297/2003

8 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2010 e 17/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 29/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/10/2023 Seção 1

   Alvará n°8279/2009 - Cessionario:815.033/2021-Cerâmica Monteiro Ltda- CNPJ — página do DOU de 20/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 03/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 24/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 30/04/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 17/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 17/09/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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