Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48402.820610/2014-30 - PORTARIA SNGM/MME Nº 896 - Água Mineral Hylem Produção Comercialização Ltda. - Água Mineral - Itápolis - São Paulo - 47,71 hectares.
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27211.815297/2003-32 - PORTARIA SNGM/MME Nº 893 - Mineração Jundu Ltda - Areia - Balneário Barra do Sul - Santa Catarina - 10,51 hectares.
48061.860035/2022-26 - PORTARIA SNGM/MME Nº 894 - Engesis Serviços Eireli - Diamante e Minério de Ouro - Fazenda Nova e Jaupaci - Goiás - 49,94 hectares.
48409.890262/2011-55 - PORTARIA SNGM/MME Nº 895 - Três Barras Indústria e Comércio de Águas Minerais Ltda - Água Mineral - Bananal - São Paulo - 28,63 hectares.
48402.820610/2014-30 - PORTARIA SNGM/MME Nº 896 - Água Mineral Hylem Produção Comercialização Ltda. - Água Mineral - Itápolis - São Paulo - 47,71 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
27201.809901/1976-87 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 72/2026/SNGM - COPELMI MINERAÇÃO LTDA.
27201.810458/1984-05 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 73/2026/SNGM - AUGUSTO LAURO DE OLIVEIRA.
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
ANDERSON BARRETO ARRUDA
SecretárioSubstituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 17/09/2026, p. 90