Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 61/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 48
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964 Despacho Relação nº 61/2026
6 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.043/2019
EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO- Registro de Licença N° 177/2019 - Vencimento em 05/01/2036
- 878.072/2023
ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 1169/2024 - Vencimento em 06/08/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.130/2021
WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI
OF. N°45952/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.098/2025
JOSE DE OLIVEIRA FRANCA
OF. N°45955/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 878.069/2026
CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 878.063/2026
MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
OF. N°41922/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Despacho
Relação nº 61/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO- Registro de Licença N° 177/2019 - Vencimento em 05/01/2036
878.072/2023-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 1169/2024 - Vencimento em 06/08/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.130/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°45952/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.098/2025-JOSE DE OLIVEIRA FRANCA-OF. N°45955/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.069/2026-CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
878.063/2026-MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS-OF. N°41922/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 48