Processo minerário

878.072/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 1169/2024 - Vencimento em 06/08/2029

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2. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1169/2024 - Vencimento: 10/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPORANGA D'AJUDA/SE

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3. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°41626/2023/SEOUFI-SE/ANM

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