Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 317/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 52
7 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 858.080/2025
ILENA MARIA ALBUQUERQUE
OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
- 858.081/2025
ILENA MARIA ALBUQUERQUE
OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
- 858.089/2025
ILENA MARIA ALBUQUERQUE
OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
- 858.090/2025
ILENA MARIA ALBUQUERQUE
OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
- 858.091/2025
ILENA MARIA ALBUQUERQUE
OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 866.394/2023
MORRO FERTIL MINERACAO LTDA
OF. N°47206/2026/DIVFFO/ANM
- 866.678/2022
MORRO FERTIL MINERACAO LTDA
OF. N°47206/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 317/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.080/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
858.081/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
858.089/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
858.090/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
858.091/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°47206/2026/DIVFFO/ANM
866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°47206/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 52