Processo minerário
858.091/2025
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/05/2026 e 25/09/2026. Estado: Amapá. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 317/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°47091/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 301/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°29353/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°26220/2026
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