Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 321/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 52
2 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2855
- 811.102/2021
OLARIA PAESE EIRELLI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2852
- 860.024/2023
CESAR MARTINS FERRO ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 321/2026
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
811.102/2021 - OLARIA PAESE EIRELLI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
860.024/2023 - CESAR MARTINS FERRO
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 52