Processo minerário

860.024/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 321/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5758/2023/DIOUT-GO/ANM

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