Processo minerário
811.102/2021
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/01/2022 e 25/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 321/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto
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- Seção 1
Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 192/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 160/2021 - Vencimento em 01/07/2025
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