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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 321/2026

Seção
1
Data
Edição
182
Página
52

Seu processo

  • Nega provimento ao recurso interposto

    Código ANM 2852 Despacho Relação nº 321/2026

    860.024/2023 CESAR MARTINS FERRO ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

2 processos · 2 decisões

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 2855

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 2852

  • 860.024/2023

    CESAR MARTINS FERRO ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Despacho

Relação nº 321/2026

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2855)

811.102/2021 - OLARIA PAESE EIRELLI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2852)

860.024/2023 - CESAR MARTINS FERRO

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 52

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