Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 320/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 52
3 processos · 2 decisões
Não conhece o recurso interposto
Código ANM 1837
- 858.072/2015
Interposto por Obratec Construções e Comércio Ltda Me.
- 811.014/2017
Interposto por JOSEANE RIEDEL ME.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2852
- 896.111/2022
AREAL NANUQUE LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 320/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
858.072/2015 - Interposto por Obratec Construções e Comércio Ltda Me.
811.014/2017 - Interposto por JOSEANE RIEDEL ME.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
896.111/2022 - AREAL NANUQUE LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 52