Processo minerário
896.111/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/12/2022 e 25/09/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 320/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 77
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°10129/2024/SEFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°3176/2023/SEOUT-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°55630/2022/SEOUT-ES/ANM
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