Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 29/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 86
Seu processo
-
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170 Despacho Relação nº 29/2026
880.109/2022 ANTONIO WALTER DA ROSA PAIM
14 processos · 7 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 880.051/2025
KLINGER OLIVEIRA DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 880.406/1980
MINERACAO TABOCA S A
Ofício nº 46041/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 880.011/2016
LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS
OF. N°45419/2026
- 880.008/2025
ANTONIO CARLOS SILVA FREITAS
OF. N°47007/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 880.021/2024
EDSON FEITOSA DOS SANTOS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 880.106/2025
SHARLEY MENDES FERMIN
Ofício nº: 46322/2026
- 880.036/2026
ANTONIO ELISVALDO MARTINS SANTANA
Ofício nº: 45424/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
- 880.256/2020
ALMERIA ROCHA DALOIA
- 880.171/2020
AVEMAR ROBERTO ROCHA
- 880.109/2022
ANTONIO WALTER DA ROSA PAIM
- 880.153/2020
FERNANDO MONDINI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 880.075/2026
LUZIMAIRE MALESKI
OF. N°46465/2026
- 880.104/2026
GP INCORPORADORA DE BENS LTDA
OF. N°45427/2026
- 880.102/2026
JORGE ERNANI SCHAFER
OF. N°45425/2026
GERT RODOLFO WOELTJE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 29/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
880.051/2025 - KLINGER OLIVEIRA DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - Ofício nº 46041/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.011/2016-LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS-OF. N°45419/2026
880.008/2025-ANTONIO CARLOS SILVA FREITAS-OF. N°47007/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.021/2024-EDSON FEITOSA DOS SANTOS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.106/2025
Titular: SHARLEY MENDES FERMIN
Ofício nº: 46322/2026
Processo nº: 880.036/2026
Titular: ANTONIO ELISVALDO MARTINS SANTANA
Ofício nº: 45424/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
880.256/2020-ALMERIA ROCHA DALOIA
880.171/2020-AVEMAR ROBERTO ROCHA
880.109/2022-ANTONIO WALTER DA ROSA PAIM
880.153/2020-FERNANDO MONDINI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.075/2026-LUZIMAIRE MALESKI-OF. N°46465/2026
880.104/2026-GP INCORPORADORA DE BENS LTDA-OF. N°45427/2026
880.102/2026-JORGE ERNANI SCHAFER-OF. N°45425/2026
GERT RODOLFO WOELTJE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 86