Processo minerário

880.011/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2017 e 26/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2017 Seção 1

   Resolução ANP n° 8/2007, na Resolução ANP n° 42/2011 e no que — página do DOU de 29/11/2017

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2. 23/11/2022 Seção 1

   Alvará n°1836/2019 — página do DOU de 23/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 26/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 47/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 26/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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