Processo minerário

880.011/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°58700/2026

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°45419/2026

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3. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2092/2026

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4. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44391/2025

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5. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 24/2017 - Vencimento em 09/11/2025

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6. 29/11/2017 Seção 1

   Página 59 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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