Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 314/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 76
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530 Despacho Relação nº 314/2026
5 processos · 4 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 866.963/2014
BRUNO KENZO DEITOS
Ofício N° 46634/2026-COROUT
- 866.139/2017
CLAUDIO HENRIQUE TEODORO DE ALMEIDA
Ofício N° 46786/2026-COROUT
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 866.107/2007
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO - PLG Nº 63/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 866.781/2017
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Ofício N° 46508/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 866.428/2025
AREEIRO 3 IRMAOS LTDA
Ofício nº: 46231/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 314/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.963/2014-BRUNO KENZO DEITOS - Ofício N° 46634/2026-COROUT
866.139/2017-CLAUDIO HENRIQUE TEODORO DE ALMEIDA - Ofício N° 46786/2026-COROUT
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO - PLG Nº 63/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.781/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 46508/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 866.428/2025
Titular: AREEIRO 3 IRMAOS LTDA
Ofício nº: 46231/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 76