Processo minerário

866.107/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 314/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO - PLG Nº 63/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030

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2. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 293/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 231/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 02/09/2024, Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 68/2008..." - Leia-se:"...PLG nº 63/2008..."

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4. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 231/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 02/09/2024, Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 68/2008..." - Leia-se:"...PLG nº 63/2008..."

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5. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 223/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Sidnei Rafael de Souza Mineração- CNPJ 02.281.440/0001-90- PLG n°68/2008

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6. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 65

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7. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/03/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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