Processo minerário

866.139/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 314/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 46786/2026-COROUT

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Barragem_Valdenir2 - Requerimento de: nº 2036, para atualização dos campos "Capacidade total do reservatório (m³)" com o valor 1.800.000 m³; "Volume atual do Reservatório (m³)" com o valor 1.250.000 m³ e "Volume de projeto licenciado do Reservatório (m³)" com o valor 1.800.000 m³

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     Barragem_Valdenir2 - OF. N°44809/2025/CORBS/ANM (SEI nº 18329058)

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3. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Claudio Henrique Teodoro de Almeida- CNPJ ***.386.901-**- PLG n°14/2018

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4. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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5. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Leonardo Garcia dos Reis- CNPJ ***.006.881-**- PLG n°14/2018

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6. 24/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 166

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7. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 57

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