Processo minerário

866.139/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/06/2018 e 11/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2018 Seção 1

   Alvará n°122/2018 — página do DOU de 27/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 24/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.394, DE 23 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 24/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 09/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 11/06/2024 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024

   • Concessão de Lavra

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5. 04/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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