Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 319/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 77
7 processos · 3 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 866.218/2015
DOMINGAS ROSA DA SILVA- Cessionário:Hartmann Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 60.569.438/0001-17
Alvará n°5960/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
- 866.707/2009
JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°62/2012
- 866.711/2009
JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°65/2012
- 866.710/2009
JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°64/2012
- 866.709/2009
JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°63/2012
- 866.708/2009
JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°44/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 866.606/2023
KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
OF. N°35242/2024-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 319/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.218/2015-DOMINGAS ROSA DA SILVA- Cessionário:Hartmann Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 60.569.438/0001-17- Alvará n°5960/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.707/2009-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°62/2012
866.711/2009-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°65/2012
866.710/2009-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°64/2012
866.709/2009-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°63/2012
866.708/2009-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°44/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.606/2023-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°35242/2024-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 77