Processo minerário

866.708/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 319/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Cooperativa dos Mineradores do Vale do Guaporé- CNPJ 36.983.022/0001-66- PLG n°44/2010

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2. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     JONAS FERREIRA LIMA - PLG Nº 44/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 06/06/2027

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3. 01/04/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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4. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1977)

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5. 11/01/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1977)

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6. 29/01/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 88

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7. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 107

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8. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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9. 19/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 68

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11. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 74

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