Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 530/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 78
Seu processo
-
Torna sem efeito exigência
Código ANM 659 Despacho Relação nº 530/2026
3 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência
Código ANM 659
- 830.205/2014
CALVI GRANITOS LTDA EPP
OF. N°39623/2026/COROUT-MG/ANM-DOU de 20/08/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 769
- 831.288/2005
AREAL LOBO LTDA- Publicado DOU de 25/08/2026.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 575
- 831.920/2016
GERCINO SOUSA SANTOS- Publicado DOU de 19/01/2024.
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 530/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP-OF. N°39623/2026/COROUT-MG/ANM-DOU de 20/08/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
831.288/2005-AREAL LOBO LTDA- Publicado DOU de 25/08/2026.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
831.920/2016-GERCINO SOUSA SANTOS- Publicado DOU de 19/01/2024.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 78