Processo minerário

830.205/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 530/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°39623/2026/COROUT-MG/ANM-DOU de 20/08/2026

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2. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 479/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42680/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 459/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39623/2026/COROUT-MG/ANM

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4. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 278/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 215/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): ANFIBOLITO - Município(s): ABRE CAMPO/MG, RIO CASCA/MG, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG

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   • Portaria de Lavra
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5. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 112/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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7. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 99

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8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 68/2019

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9. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 60

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10. 10/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 64

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11. 09/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/12/2016 Seção 1

    Página 106 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 12/03/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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