Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 159/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 74
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa
Código ANM 191
- 871.542/2023
MINERACAO SAO VICENTE LTDA- Publicado DOU de 10/09/2026
Retificação de despacho
Código ANM 1387
- 871.235/2021
TERRAS RARAS LTDA - Publicado DOU de 11/08/2026, Relação n° 127/2026, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: " 191 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROVAÇÃO RELATÓRIO PUBL."; Leia-se: " 192 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL."
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 159/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.542/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA- Publicado DOU de 10/09/2026
Retificação de despacho(1387)
871.235/2021-TERRAS RARAS LTDA - Publicado DOU de 11/08/2026, Relação n° 127/2026, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: " 191 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROVAÇÃO RELATÓRIO PUBL."; Leia-se: " 192 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL."
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 74