Processo minerário

871.542/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

     MINERACAO SAO VICENTE LTDA- Publicado DOU de 10/09/2026

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2. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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3. 18/10/2023 Seção 1

   Página 119 do DOU de 18/10/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/10/2023 Seção 1

   Alvará nº 7.880, de 17 de OUTUBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 9700509)

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   • Alvará de Pesquisa
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