Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.115/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°46989/2026
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 318/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
860.141/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2857/2019
860.619/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8072/2017
860.620/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Requerimento de Lavra
832.119/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6823/2019
830.248/2017-ALIANCA MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8592/2017
861.144/2024-ALIANCA MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4552/2025
871.692/2015-NORTE SUL STONE LTDA- Alvará de Pesquisa nº 184/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.115/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°46989/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Cessionário:48403.832608/2015-84-MBC MINERAÇÃO BARÃO DE COCAIS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 94