Processo minerário

871.692/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 94

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2. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:NORTE SUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.190.021/0001-07- Alvará n°184/2016

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°36712/2024

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4. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12909/2024/DIFIS-BA/ANM

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5. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 04/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 28/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 72

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8. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 56

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9. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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