Processo minerário
860.620/2017
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/11/2017 e 28/09/2026. Estado: Goiás. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 94
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Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1813/2024/DIOUT-GO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)
AI N°7187/2022
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- Seção 1
Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°7187/2022
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- Seção 1
Relação nº 157/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 104
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 54
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019
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Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1
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Página 99 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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