Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Seu processo neste ato

Trecho do ato

860.620/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Requerimento de Lavra
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Despacho

Relação nº 318/2026

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

860.141/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2857/2019

860.619/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8072/2017

860.620/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Requerimento de Lavra

832.119/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6823/2019

830.248/2017-ALIANCA MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8592/2017

861.144/2024-ALIANCA MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4552/2025

871.692/2015-NORTE SUL STONE LTDA- Alvará de Pesquisa nº 184/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.115/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°46989/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Cessionário:48403.832608/2015-84-MBC MINERAÇÃO BARÃO DE COCAIS LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 94