Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 528/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 78
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 003.174/1935
MINERACAO BRASIL LTDA
OF. N°45774/2026/UAGV-MG/ANM e 46984/2026/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 830.326/2005
ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA
OF. N°45976/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 528/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°45774/2026/UAGV-MG/ANM e 46984/2026/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°45976/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 78