Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 158/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 74
Seu processo
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318 Despacho Relação nº 158/2026
871.197/2023 JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
14 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 870.700/2023
MARCEL MINERACAO LTDA
- 871.544/2023
MINERACAO SAO VICENTE LTDA
- 871.547/2023
MINERACAO SAO VICENTE LTDA
- 871.551/2023
MINERACAO SAO VICENTE LTDA
- 870.794/2017
BELMONT GEMAS LTDA
- 871.078/2023
ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA
- 871.142/2023
UENDEL R DOS SANTOS
- 871.146/2024
TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
- 872.181/2021
IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
- 871.949/2021
IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
- 871.145/2024
TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
- 871.197/2023
JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- 871.033/2001
PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 508
- 872.301/2003
BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-Em Cumprimento de Decisão Judicial decorrente da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos do Processo Judicial nº 1004221-67.2025.4.01.0000, DETERMINO imediata suspensão parcial da lavra de acordo com o Auto de Suspensão nº 2/2026/ANM/DIVFIS-BA.
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 158/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.700/2023-MARCEL MINERACAO LTDA
871.544/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA
871.547/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA
871.551/2023-MINERACAO SAO VICENTE LTDA
870.794/2017-BELMONT GEMAS LTDA
871.078/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA
871.142/2023-UENDEL R DOS SANTOS
871.146/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
872.181/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
871.949/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
871.145/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
871.197/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.033/2001-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
872.301/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-Em Cumprimento de Decisão Judicial decorrente da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos do Processo Judicial nº 1004221-67.2025.4.01.0000, DETERMINO imediata suspensão parcial da lavra de acordo com o Auto de Suspensão nº 2/2026/ANM/DIVFIS-BA.
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 74