Processo minerário

872.301/2003

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1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado

     BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-Em Cumprimento de Decisão Judicial decorrente da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos do Processo Judicial nº 1004221-67.2025.4.01.0000, DETERMINO imediata suspensão parcial da lavra de acordo com o Auto de Suspensão nº 2/2026/ANM/DIVFIS-BA.

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2. 13/03/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 86/2025, de 11 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): IBOTIRAMA/BA

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3. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

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4. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 12/02/2015 Seção 1

   Página 108 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/11/2010 Seção 1

   Página 117 do DOU de 26/11/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 26/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO MINISTRO

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