Processo minerário
870.794/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/10/2017 e 28/09/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
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- Seção 1
Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°7.584/2017
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- Seção 1
Relação nº 78/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
48062.971225/2022-68
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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